Projeto de Resolução 002/2022
Descrição:
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504 |
Projeto de Resolução 001/2022
Descrição:
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503 |
Projeto 032/2022 Executivo
Descrição:
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502 |
Projeto 031/2022 Executivo
Descrição:
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501 |
Projeto 030/2022 Executivo
Descrição:
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500 |
Projeto 029/2022 Executivo Substituído
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499 |
Projeto 029/2022 Executivo
Descrição:
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498 |
Projeto 028/2022 Terceira Parte
Descrição:
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497 |
Projeto 028/2022 Segunda Parte Substituído
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496 |
Projeto 028/2022 Executivo
Descrição:
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495 |
Projeto 027/2022 Executivo Substituído
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494 |
Projeto 026/2022 Executivo
Descrição:
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493 |
Projeto 025/2022 Executivo
Descrição:
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492 |
Projeto 024/2022 Executivo
Descrição:
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491 |
Projeto 023/2022 Executivo
Descrição:
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490 |
Projeto 022/2022 Executivo
Descrição:
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489 |
Projeto 021/2022 Executivo
Descrição:
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488 |
Projeto 020/2022 Executivo
Descrição:
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487 |
Projeto 019/2022 Executivo
Descrição:
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486 |
Projeto 018/2022 Executivo
Descrição:
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485 |
Projeto 017/2022 Executivo
Descrição:
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484 |
Projeto 016/2022 Executivo
Descrição:
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483 |
Projeto 015/2022 Executivo
Descrição:
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482 |
Projeto 014/2022 Executivo
Descrição:
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481 |
Projeto 013/2022 Executivo
Descrição:
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480 |
Projeto 012/2022 Executivo
Descrição:
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479 |
Projeto 011/2022 Executivo
Descrição:
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478 |
Projeto 010/2022 Executivo
Descrição:
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477 |
Projeto 009/2022 Executivo
Descrição:
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476 |
Projeto 008/2022 Executivo
Descrição:
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475 |
Projeto 007/2022 Executivo
Descrição:
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474 |
Projeto 006/2022 Executivo
Descrição:
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473 |
Projeto 005/2022 Legislativo
Descrição:
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472 |
Projeto 005/2022 Executivo
Descrição:
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471 |
Projeto 004/2022 Executivo
Descrição:
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470 |
Projeto 003/2022 Legislativo
Descrição:
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469 |
Projeto 003/2022 Executivo
Descrição:
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468 |
Projeto 002/2022 Legislativo
Descrição:
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467 |
Projeto 002/2022 Executivo
Descrição:
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466 |
Projeto 001/2022 Legislativo
Descrição:
Downloads até o momento: 31
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465 |
Projeto 001/2022 Executivo
Descrição:
Downloads até o momento: 28
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464 |
Errata Legislação 1131/22
Descrição: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Minduri.
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352 |
Errata Legislação 1130/22
Descrição: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos administrativos da Câmara Municipal de Minduri e revoga o art. 1° e seu parágrafo único da Lei Complementar n°005/2011.
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351 |
Errata Legislação 1129/22
Descrição: Cria o Programa Moradia com Mais Dignidade e dá outras providências.
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350 |
Errata Legislação 1128/22
Descrição: Acrescenta o art. 123 a Lei Orgânica do Munícipio de Minduri, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emenda individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
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349 |
Errata Legislação 1127/22
Descrição: Estabelece as igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Minduri.
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348 |
Errata Legislação 1126/22
Descrição: Declara como essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com esta finalidade, bem como em espaços públicos na forma que específica.
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347 |
Errata Legislação 1125/22
Descrição: Dispõe sobre a necessidade de assegurar a transparência na fila de vacinação contra a COVID-19 no Município de Minduri - MG.
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346 |
Preposição de Lei 003/2022
Descrição: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Minduri.
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318 |
Preposição de Lei 002/2022
Descrição: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos administrativos da Câmara Municipal de Minduri e revoga o art. 1° e seu parágrafo único da Lei Complementar n° 005/2011.
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317 |
Preposição de Lei 001/2022
Descrição: Cria o programa Moradia com ais dignidade e dá outras providências.
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316 |
